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Material da live · 16

Prazos e publicações com IA

Do Diário de Justiça ao painel de prazos, em quatro pedidos ao Claude: buscar, contar, mostrar e repetir todo dia útil.

A ideia central

A IA não adivinha prazo. Ela conta.

Ela busca as suas publicações pela OAB, separa o que abre prazo, conta só os dias úteis e marca para você conferir tudo o que não estiver escrito na publicação.

O trabalho braçal da controladoria sai da sua mesa. A conferência final de cada prazo continua sendo sua.

O passo a passo

Quatro pedidos, um painel

  1. Buscar as publicações no DJEN

    O Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ, reúne as publicações dos tribunais num lugar só e tem uma API pública, sem cadastro e sem senha. O Claude consulta pela sua OAB, fica só com o que é seu, guarda a resposta original e resume cada publicação numa planilha.

  2. Controlar os prazos

    Para cada publicação ele diz se abre prazo, marca audiência ou é só ciência, e calcula publicação, início e vencimento pela regra do CPC. Cada prazo sai com a origem dele: escrito na publicação ou sugerido.

  3. Montar o painel de prazos

    Um arquivo que abre no navegador, com semáforo por urgência, selo "conferir", filtro por tribunal, busca por processo ou parte e um modo apresentação que esconde as partes e mascara o número do processo.

  4. Repetir todo dia útil, às 8h

    Uma tarefa agendada busca o que é novo, atualiza os prazos sem apagar o que você marcou como cumprido, atualiza o painel e manda um resumo curto.

A regra de contagem

Do Diário ao vencimento

  1. Disponibilização

    O dia em que a publicação aparece no Diário.

  2. Publicação

    O primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (CPC, art. 224, § 2º).

  3. Início da contagem

    O primeiro dia útil seguinte ao da publicação (CPC, art. 224, § 3º).

  4. Vencimento

    Contando só os dias úteis (CPC, art. 219): sem fins de semana, sem feriados e sem a suspensão de 20 de dezembro a 20 de janeiro (CPC, art. 220).

Saiu no Diário na sexta? Sem feriado no meio, conta como publicada na segunda, e o dia 1 do prazo é a terça.

Prazo que não está escrito na publicação vira "sugerido". Vem com o artigo de lei e o selo "conferir". Prazo sugerido nunca é prazo certo.

Atenção

Onde a contagem pode mudar

Sem ilusão

O que continua sendo seu

Dia sem resposta não é dia sem publicação. Se o Diário não responder, a tarefa tenta de novo em 30 minutos e, se falhar outra vez, avisa em destaque.

Os pedidos da live

Quatro pedidos, prontos para copiar

Cole um por vez, num projeto do Claude com uma pasta só para isso, no Claude do computador (Cowork ou Code), que acessa a internet e salva os arquivos na sua pasta. Troque o que está entre colchetes pelos seus dados.

Pedido 1 · Claude no computador
1 · Buscar as publicações
Quero buscar as minhas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do CNJ.

Meus dados: OAB nº [NÚMERO], UF [UF].

1. Consulte a API pública do DJEN, que não precisa de cadastro nem senha:
https://comunicaapi.pje.jus.br/api/v1/comunicacao?numeroOab=[NÚMERO]&ufOab=[UF]&dataDisponibilizacaoInicio=[AAAA-MM-DD]&dataDisponibilizacaoFim=[AAAA-MM-DD]&itensPorPagina=100&pagina=1
Use como período os últimos 7 dias corridos até hoje. Se o campo "count" for maior do que o que veio, busque as próximas páginas.

2. Fique só com as comunicações em que eu apareço como advogado (confira o número e a UF da OAB em "destinatarioadvogados"). Descarte as repetidas pelo campo "id".

3. Salve tudo nesta pasta:
- publicacoes/brutas/AAAA-MM-DD.json, com a resposta original da API;
- publicacoes/publicacoes.csv, uma linha por comunicação: id, data de disponibilização, tribunal, número do processo (com máscara), órgão, tipo de comunicação, classe, partes, link e um resumo de uma linha do que foi determinado, escrito a partir do campo "texto".
Se o arquivo já existir, acrescente só o que for novo.

4. Na conversa, mostre: quantas publicações encontrou, quantas por tribunal e por tipo, e uma tabela curta com processo, órgão e o resumo.

Não invente nada. Se o texto da publicação estiver cortado ou confuso, escreva "ler na íntegra" no resumo.
Pedido 2 · Claude no computador
2 · Controlar os prazos
Agora, com o arquivo publicacoes/publicacoes.csv, monte o meu controle de prazos.

Para cada publicação:

1. Classifique: abre prazo para mim (manifestar, recorrer, cumprir, pagar, juntar documento), marca audiência, perícia ou sessão com data, ou é só ciência, sem prazo.

2. Prazo: use o número de dias só se estiver escrito na publicação. Se não estiver escrito, sugira o prazo legal provável, com o artigo de lei, e marque a coluna "conferir" como SIM. Prazo sugerido nunca é prazo certo.

3. Calcule as datas pela regra do CPC:
- data de publicação: o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (art. 224, § 2º);
- início da contagem: o primeiro dia útil seguinte ao da publicação (art. 224, § 3º);
- conte só os dias úteis (art. 219), sem fins de semana, sem feriados nacionais e sem a suspensão de 20 de dezembro a 20 de janeiro (art. 220).
Se o processo for de juizado especial, trabalhista ou penal, ou envolver Fazenda Pública, Ministério Público ou Defensoria, escreva isso na coluna "atenção", porque a contagem pode mudar.
Feriados estaduais e municipais da comarca e suspensões do tribunal: liste os que você considerou e marque "conferir" quando não tiver certeza.

4. Salve em prazos/prazos.xlsx (e uma cópia em prazos/prazos.csv) com as colunas: processo, tribunal, órgão, o que fazer, prazo em dias, de onde veio o prazo (escrito na publicação ou sugerido), disponibilização, publicação, início, vencimento, dias úteis restantes a partir de hoje, status (vencido, vence hoje, até 3 dias úteis, até 7 dias úteis, mais de 7), atenção, conferir, cumprido (em branco, para eu marcar) e link.

5. Na conversa, mostre só os prazos que vencem nos próximos 7 dias úteis, do mais urgente para o menos urgente.

Isto é uma sugestão de controle. A conferência final de cada prazo é minha.
Pedido 3 · Claude no computador
3 · O painel de prazos
Agora crie o meu painel de prazos: um arquivo único, painel/painel-de-prazos.html, que abre no navegador sem instalar nada, com os dados de prazos/prazos.csv dentro dele.

O painel precisa ter:
1. No topo, quatro números grandes: vencidos, vencem hoje, até 3 dias úteis e até 7 dias úteis.
2. Uma lista do mais urgente para o menos urgente, com cor por urgência (vermelho, laranja, amarelo e verde), processo, tribunal, o que fazer, vencimento e dias restantes.
3. Um selo "conferir" bem visível nos prazos sugeridos ou com dúvida.
4. Filtro por tribunal e busca por número de processo ou nome da parte.
5. Ao clicar num prazo, abre o resumo da publicação e o link para o texto original.
6. Um botão "Modo apresentação", que esconde os nomes das partes e mascara o número do processo, para eu poder mostrar a tela numa reunião.
7. Os prazos marcados como cumpridos na planilha saem da lista principal.
8. No rodapé, a data e a hora da última atualização.

Visual limpo, letra grande, fácil de ler no celular. Depois de criar, abra o painel para eu ver.
Pedido 4 · Claude no computador
4 · Todo dia às 8h, sozinho
Agora quero que isso rode sozinho. Crie uma tarefa agendada para todo dia útil, às 8h da manhã, que:

1. Busque no DJEN as publicações da minha OAB desde a última busca, do jeito do Pedido 1, acrescentando só as novas;
2. Atualize o controle de prazos, do jeito do Pedido 2, sem apagar o que eu já marquei como cumprido;
3. Atualize o painel, do jeito do Pedido 3;
4. Me mande um resumo curto: quantas publicações novas, os prazos que vencem hoje e nos próximos 3 dias úteis, e o que está marcado para conferir.

Se a consulta ao DJEN falhar, tente de novo em 30 minutos. Se falhar de novo, me avise com destaque: dia sem resposta não pode parecer dia sem publicação.

Antes de criar, me mostre como vai ficar a tarefa e espere o meu "pode criar".
A tarefa da semana

Rode o Pedido 1 com a sua OAB

Confira três publicações direto no Diário e compare as datas que o Claude calculou com as que você calcularia.

Os arquivos

Tudo o que usei na live

Daniel Sagin
Daniel SaginAdvogado, fundador da Desperta.IA e presidente da Comissão de IA e Inovação da OAB/MT. Toda segunda tem live nova no canal.